O incentivo financeiro educacional ao estudante do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (12). O projeto de lei concede o benefício na modalidade poupança, para estimular alunos a permanecerem na escola e concluírem o curso. Graças a um projeto do deputado Valdir Cobalchini (MDB) os alunos do ensino técnico profissionalizante também foram incluídos e terão cerca de 10% dos R$ 20 bilhões que serão destinados ao programa.
O projeto original previa incentivo financeiro apenas aos estudantes do ensino médio tradicional. “Foi uma grande vitória para educação, pois teremos mais estudantes beneficiados”, comemorou o deputado. No Brasil, segundo Cobalchini, apenas 8% dos jovens concluem o ensino médio profissionalizante, diferente de países europeus onde o índice chega a 70%.
O parlamentar explica que 83% dos jovens egressos da educação profissional e tecnológica estão empregados. “A nossa proposta incentiva o estudo e também o preparo para o mercado de trabalho. Hoje, tem 11 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham, isso precisa mudar”, finaliza.
Veja também
Senac tem mais de 25 mil vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação
Programa de iniciação profissional forma mais 416 alunos
Escolas estaduais na regional de Caçador elegem novos diretores
“Essa poupança oferecida pelo Governo será, além de um auxílio aos jovens, contribuição com o desenvolvimento do país. Valorizando não apenas a formação acadêmica tradicional, mas também reconhecendo a relevância das habilidades práticas, do campo profissional, para o sucesso da sociedade como um todo”, completa Cobalchini sobre o projeto que cria o incentivo financeiro aos estudantes do ensino técnico profissionalizante.
Projeto de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será enviado ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas.
O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentre esses terão prioridade aqueles com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
A fim de estimular o cumprimento da etapa escolar em idade adequada, o incentivo poderá ser pago a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos. Os alunos do ensino técnico profissionalizante também serão contemplados.
