Municípios do Meio-Oeste catarinense estão avançando na criação de uma rede mais estruturada de proteção às vítimas de crimes. As cidades de Água Doce, Herval d’Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Luzerna e Treze Tílias formalizaram termos de cooperação com o Núcleo Regional de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), sediado em Joaçaba.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
O órgão, vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como missão oferecer acolhimento e suporte completo a pessoas que tiveram seus direitos violados, atuando em conjunto com instituições parceiras.
Com a formalização dos acordos, os municípios passam a encaminhar ao núcleo moradores que necessitem de orientação jurídica, esclarecimentos sobre procedimentos legais e acesso a atendimento gratuito. Em contrapartida, também assumem o compromisso de receber e atender, em suas redes locais de saúde, assistência social e psicologia, pessoas encaminhadas pelo NEAVIT, garantindo suporte integrado.
Os documentos foram assinados pela coordenadora do núcleo, a promotora de Justiça Márcia Denise Kandler Bittencourt, além de prefeitos e representantes das administrações municipais. A iniciativa também prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, como campanhas educativas, projetos e atividades voltadas à promoção e defesa dos direitos das vítimas.
“A construção dessa parceria representa um avanço concreto na forma como acolhemos quem teve seus direitos violados. Não basta reconhecer a dor da vítima, é preciso garantir caminhos reais para que ela seja ouvida, orientada e amparada de forma digna, com respostas que façam sentido na sua vida”, destaca a Coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Márcia Bittencourt.
A promotora reforça que a proposta é reposicionar a vítima no centro das ações institucionais. “Quando colocamos a vítima no centro, mudamos completamente a lógica de atuação, deixando de olhar apenas para o fato e enxergando a pessoa, sua história e suas necessidades. Afinal, justiça se constrói com sensibilidade, responsabilidade e compromisso”, conclui.
Atendimento na região
O NEAVIT Regional de Joaçaba está localizado na sede das Promotorias de Justiça da comarca, na Rua Frei Edgar, nº 138, sétimo andar, no Centro. O atendimento pode ser buscado presencialmente ou pelo telefone/WhatsApp (49) 3527-8220, sendo aberto a qualquer pessoa que tenha tido direitos violados.
Um total de 32 municípios do Meio-Oeste estão vinculados ao NEAVIT Regional de Joaçaba: Água Doce, Arroio Trinta, Brunópolis, Caçador, Calmon, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Fraiburgo, Herval d’Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Luzerna, Macieira, Monte Carlo, Ouro, Pinheiro Preto, Piratuba, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem, Videira e Zortéa.
Estrutura e atuação do NEAVIT
Criado pelo MPSC, o NEAVIT tem como objetivo fortalecer uma resposta mais completa às vítimas de crimes e violações de direitos. O trabalho inclui acolhimento, orientação jurídica, encaminhamentos e articulação com políticas públicas, além de incentivar a criação de projetos que promovam a cidadania e o acesso à justiça.
O atendimento é totalmente gratuito e pode ser estendido aos familiares da vítima, quando necessário. O acesso ao serviço ocorre tanto por procura espontânea quanto por encaminhamentos feitos por órgãos da rede de proteção.
Além da unidade de Joaçaba, o NEAVIT já está presente em diversas regiões de Santa Catarina, como Blumenau, Chapecó, Joinville e Florianópolis. A proposta do Ministério Público é expandir ainda mais a cobertura, criando novos pontos de atendimento e ampliando o suporte às vítimas em todo o estado.
