A Prefeitura Municipal de Caçador apresentou oficialmente na manhã desta terça-feira (10), o Cartão Educação, iniciativa que vai beneficiar cerca de 7 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. O anúncio foi feito durante encontro com a imprensa, com a presença do prefeito Alencar Mendes, do assessor de licitação Allisson Boufleur e do secretário municipal de Educação, Manoel Paiva.
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Segundo o prefeito, o objetivo da apresentação foi garantir que a informação chegue de forma clara e igualitária às famílias. O Cartão Educação substitui o antigo modelo de compra e distribuição coletiva de materiais escolares e uniformes, passando a oferecer um sistema individualizado de aquisição desses itens.
“O recurso é basicamente o mesmo dos anos anteriores, mas agora ele chega diretamente às famílias, permitindo que cada aluno adquira seu material e uniforme conforme a necessidade”, explicou Alencar Mendes.
O programa prevê dois cartões distintos: um destinado à compra de material escolar e outro exclusivo para o uniforme. Alunos do berçário e do maternal receberão apenas o cartão de uniforme, já que os materiais utilizados nessas etapas são de uso coletivo.
Os recursos poderão ser utilizados somente em empresas credenciadas e estabelecidas em Caçador, o que garante a circulação do dinheiro dentro do município. Os investimentos previstos são de aproximadamente R$ 1,2 milhão para materiais escolares e R$ 2 milhões para uniformes.
“Além de atender às famílias e aos alunos, essa medida fortalece o comércio local. Antes, grande parte desses recursos acabava saindo da cidade”, destacou o prefeito.
A empresa administradora dos cartões foi definida por licitação e ficará responsável pela gestão de quase 10 mil cartões. O prazo legal para entrega é de até 30 dias, mas a expectativa é que os cartões sejam entregues em até 15 dias. Enquanto isso, as escolas seguem fornecendo normalmente todo o material necessário aos alunos.
O assessor de licitação, Allisson Boufleur, explicou que os dados das famílias estão sendo organizados pela Secretaria Municipal de Educação e enviados à empresa gerenciadora. Eventuais pendências cadastrais estão sendo corrigidas pelas secretarias escolares junto aos responsáveis.
As empresas interessadas em participar do programa devem entrar em contato com a administradora, que disponibilizou um número 0800 para atendimento. Após análise da documentação, incluindo CNPJ, os comerciantes assinam um termo de adesão e passam a integrar o sistema.
O funcionamento do Cartão Educação é semelhante ao de um cartão de débito, com o valor já creditado. Para o uniforme escolar, o valor médio da recarga é de R$ 258, variando conforme o segmento de ensino. Os valores devem ser utilizados no ano corrente, com prazo de até 60 dias após a liberação. Caso não sejam usados, retornam aos cofres públicos e poderão ser somados às próximas recargas, que ocorrerão no mínimo uma vez ao ano.
A fiscalização do uso correto será feita tanto pela Secretaria de Educação quanto pela empresa administradora, com controle por meio de notas fiscais e relatórios detalhados. O uso indevido pode gerar punições às famílias e aos estabelecimentos comerciais.
O secretário de Educação, Manoel Paiva, ressaltou que o Cartão Educação amplia a autonomia das famílias e fortalece a relação entre escola, pais e comunidade. “É também um processo de educação financeira, pois trata-se de recurso público. As escolas estão preparadas, o ano letivo começou normalmente, e o cartão vem como um complemento importante”, afirmou.
Todos os alunos da rede municipal, do berçário ao nono ano do ensino fundamental, terão direito ao benefício. Para a administração municipal, o Cartão Educação é uma iniciativa pioneira na região e já desperta interesse de outros municípios de Santa Catarina.
“É um programa de Caçador, feito para nossas famílias, nossos alunos e nosso comércio. Mais do que movimentar a economia, queremos aproximar a família da escola”, concluiu o prefeito.