O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida abrange alunos da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, e visa restringir o uso de smartphones durante as aulas, recreios e intervalos.
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Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a coragem dos parlamentares na aprovação da lei, ressaltando que a medida promove cidadania e respeito ao futuro do país.
“É um ato de coragem, de cidadania e respeito ao futuro do Brasil. Estamos criando um ambiente para que as crianças voltem a brincar e interagir”, afirmou Lula.
Ele também defendeu que a regra não prejudicará a formação digital, mas estimulará um uso mais consciente da tecnologia.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha, reforçou que a proposta não condena a tecnologia, mas defende um uso orientado com fins pedagógicos.
“A tecnologia deve ser uma aliada, não uma violadora do processo educacional. O objetivo é que os alunos interajam de forma significativa, tanto em sala de aula quanto nos recreios”, afirmou o parlamentar.
Situações excepcionais
A nova lei permite o uso de celulares apenas em situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou para fins pedagógicos definidos pelo professor.
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Também será permitido o uso de dispositivos para assegurar acessibilidade e direitos fundamentais dos estudantes.
Regulamentação
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que as diretrizes para regulamentação serão divulgadas ainda este mês, com aplicação prevista para fevereiro, no início do próximo ano letivo.
A justificativa para a medida se baseia em estudos que apontam impactos negativos do uso excessivo de smartphones na educação.
Dados do PISA mostram que alunos que passam mais de cinco horas conectados obtêm desempenho inferior em matemática. Além disso, o excesso de redes sociais está relacionado a transtornos mentais como ansiedade e depressão.
Armazenamento dos celulares
Segundo Camilo Santana, as escolas deverão organizar espaços específicos para o armazenamento dos dispositivos, garantindo a fiscalização e aplicação da norma.
