Foto: Câmara dos Deputados
Vagas em creches e escolas agora precisam ter a lista de espera divulgada. Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Leia também:
Processo seletivo de ACTs tem novidades em Santa Catarina
Universidade Gratuita: instituições são homologadas e período de inscrição começa nos próximos dias
A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A norma tem origem no Projeto de Lei 335/19, de autoria da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC), aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. Carmen Zanotto afirmou que a medida visa dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas.
Acompanhe o Portal RBV nas redes sociais:
A previsão do tempo para Santa Catarina neste sábado (05), demonstra que a massa de ar…
Um homem de 32 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Caçador…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Tangará desenvolve ações que foram apresentadas ao…
Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que…
A partir de segunda-feira, dia 7 de abril, Videira dará início à Campanha Nacional de…
This website uses cookies.