Uma lei estadual de Santa Catarina que prevê multa para quem for flagrado usando ou portando drogas ilícitas em espaços públicos já contabilizou cerca...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legislação que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados em todo o país.
PARTICIPE...
Santa Catarina reforçou a legislação estadual que trata de ofensas à religião cristã. A mudança foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) e publicada...
O Governo do Estado torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, conhecido por Teste do Olhinho, para a detecção de retinoblastoma nos...
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que proíbe músicas ou videoclipes com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...
Os torcedores poderão comprar cerveja por mais tempo nos estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. A Lei 19.020/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello,...
