Lei

São Paulo sanciona lei que proíbe celulares nas escolas

OFFLINE Silvia Helena Zatta - dezembro 6, 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (06) uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros...

SC aprova novas regras para máquinas agrícolas em rodovias

rodovias Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...

Carros podem ficar isentos de IPVA com nova lei

veículos Silvia Helena Zatta - setembro 6, 2024

Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe isentar do IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação. A...

Lei amplia horário de venda de cerveja nos estádios de futebol

Em Santa Catarina Silvia Helena Zatta - setembro 1, 2024

Os torcedores poderão comprar cerveja por mais tempo nos estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. A Lei 19.020/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello,...

Lei de SC cria cadastro de cuidadores de animais abandonados

protetores de animais Silvia Helena Zatta - agosto 30, 2024

A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...

Invasões a propriedades rurais se intensificam no Brasil

Clima tenso Alessandro - julho 18, 2024

Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...

Projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em SC

Lei Melissa Silvia Helena Zatta - julho 8, 2024

O projeto que combate a violência obstétrica entra em vigor em Santa Catarina, nominada de Lei Melissa Afonso Pacheco, a lei garante o direito...

Pátios da PMRv poderão ser utilizados como ponto de descanso

Em Santa Catarina Silvia Helena Zatta - junho 24, 2024

Os pátios da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser utilizados como ponto de descanso por motoristas profissionais de transporte de cargas que...

Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras

florestas plantadas Silvia Helena Zatta - junho 3, 2024

Sancionou a lei 14.876, Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isso, o setor não precisará mais...