O Governo do Estado torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, conhecido por Teste do Olhinho, para a detecção de retinoblastoma nos...
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que proíbe músicas ou videoclipes com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...
Os torcedores poderão comprar cerveja por mais tempo nos estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. A Lei 19.020/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello,...
A partir de agora, Santa Catarina terá um cadastro estadual para cuidadores de animais abandonados, conforme a Lei 19.036/2024, sancionada pelo governador. A iniciativa...
Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, em especial, nos estados do Paraná e Mato Grosso do...
Os pátios da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser utilizados como ponto de descanso por motoristas profissionais de transporte de cargas que...
