Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (5), mostram que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os números fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, que aborda nupcialidade e estrutura familiar. Entre esse grupo, quase oito em cada dez (77%) são meninas.
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O IBGE esclarece que os dados refletem informações fornecidas pelos próprios moradores e não correspondem necessariamente à comprovação legal das uniões.
Segundo o instituto, as respostas podem conter interpretações pessoais, erros de preenchimento ou percepções equivocadas.
Conforme o levantamento,
- 7% desses jovens estão casados civil e religiosamente,
- 4,9% apenas no civil e
- 1,5% apenas no religioso.
- a maior parte, 87%, vive em algum tipo de união consensual.
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A legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos, salvo autorização judicial em casos excepcionais.
Entretanto, o IBGE reforça que não é sua função verificar a legalidade dessas uniões, já que o Censo não exige certidões ou documentos.
“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explica Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE. Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, destaca que o conceito de “união consensual” não demanda comprovação documental. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.
Perfil e distribuição regional
O levantamento detalha a distribuição por cor, raça e estado.
A maioria é formada por pessoas
- pardas (20.414), seguida por
- brancas (10.009),
- pretas (3.246),
- indígenas (483) e
- amarelas (51).
O estado com mais crianças e adolescentes em união conjugal é São Paulo (4.722), seguido por
- São Paulo: 4.722 (13,8%)
- Bahia: 2.716 (7,9%)
- Pará: 2.579 (7,5%)
- Maranhão: 2.201 (6,4%)
- Ceará: 2.039 (6%)
- Pernambuco: 1.968 (5,8%)
- Rio de Janeiro: 1.803 (5,3%)
- Amazonas: 1.672 (4,9%)
- Paraná: 1.501 (4,4%)
- Minas Gerais: 1.430 (4,2%)
- Rio Grande do Sul: 1.283 (3,8%)
- Alagoas: 1.231 (3,6%)
- Goiás: 1.241 (3,6%)
- Paraíba: 1.065 (3,1%)
- Mato Grosso: 946 (2,8%)
- Santa Catarina: 927 (2,7%)
- Rio Grande do Norte: 825 (2,4%)
- Sergipe: 774 (2,3%)
- Mato Grosso do Sul: 531 (1,6%)
- Piauí: 495 (1,4%)
- Espírito Santo: 470 (1,4%)
- Rondônia: 400 (1,2%)
- Acre: 366 (1,1%)
- Tocantins: 346 (1%)
- Amapá: 269 (0,8%)
- Roraima: 198 (0,6%)
- Distrito Federal: 207 (0,6%)
Outros dados do Censo 2022 revelam mudanças na estrutura familiar: o número de pessoas morando sozinhas triplicou desde 2000, chegando a 13,6 milhões.
A população em união conjugal atingiu 51,3% em 2022, enquanto a proporção de pessoas que nunca viveram em união caiu para 30,1%.
Ela reforça que questionar uniões a partir de dez anos busca retratar a realidade brasileira. “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde políticas públicas podem atuar”, diz Luciene.
