Considerada um avanço nos direitos das mulheres, Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura. Em vigor desde março de 2023, a nova lei da laqueadura completou um ano na terça-feira (5).
A medida diminui a idade mínima necessária para o procedimento, além de derrubar a exigência da autorização do cônjuge.
E Santa Catarina registrou um aumento de 79,6% no quantidade de cirurgias no ano passado ao comparar com 2022: ao todo, 2.777 mulheres recorreram ao procedimento no Estado.
A laqueadura é uma cirurgia de esterilização feminina não reversível. Conforme a lei 14.443/2022 — que também abrange a vasectomia —, pessoas sem filhos podem fazer a esterilização, desde que tenham a idade mínima, que é de 21 anos. Antes, a idade mínima era de 25. Para mulheres com pelo menos dois filhos, a cirurgia é garantida independente da idade.
Método de esterilização não reversível
Apesar de ser um método de esterilização feminina não reversível, a eficácia da laqueadura não é de 100%, mesmo sendo o método contraceptivo mais seguro. Segundo a médica ginecologista Bianca Hillmann, há quatro jeitos possíveis para realizar a cirurgia.
— A laqueadura pode ser feita por videolaparoscopia, que é o método mais usado, que é uma cirurgia que usa só uns furinhos na barriga, mas também pode ser realizada aberta como se fosse uma cesariana ou via vaginal. Ela pode, ainda, ser realizada durante uma cesariana. Em todos esses casos, a paciente é internada e anestesiada no hospital — explica.
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Ainda segundo a ginecologista, todas as mulheres podem fazer a laqueadura, desde que se encaixem nos parâmetros estabelecidos pela lei e que não tenham contraindicação médica.
— Só é importante ter em mente que é um método que não é reversível, não tem como a pessoa mudar de ideia e voltar atrás. Se uma mulher que tem laqueadura muda de ideia e decide engravidar, o mais indicado é realizar uma Fertilização In Vitro (FIV) — salienta.
Aumenta na procura pelos procedimentos
Em Santa Catarina, após um ano da lei, houve aumento na procura tanto da laqueadura, de 79,6%, quanto da vasectomia, com 48% a mais em comparação a 2022.
A secretária de saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, que também é autora do texto da nova lei, garante que a mudança trouxe benefícios e avanços para as mulheres, além de facilitar o acesso aos procedimentos:
— A tendência é ir mudando conforme a informação chega para cada uma das nossas mulheres e homens do Estado, de que esse procedimento faz parte daqueles ofertados pelo Sistema Único de Saúde. O relato das mulheres era a dificuldade de acesso ao procedimento, em especial porque elas dependiam da autorização dos maridos, ou seja, de companheiros, e elas tinham essa dificuldade.