A Prefeitura de Macieira, por meio do Fundo Municipal de Saúde, oficializou um contrato com o Hospital Beneficente São Roque, localizado em Arroio Trinta, com o objetivo de assegurar atendimento médico-hospitalar em casos de urgência e emergência para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
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De acordo com o secretário de Saúde, Leonardo Tasca, a formalização desse acordo representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, ampliando a segurança e a rapidez no atendimento. Segundo Leonardo, o propósito é garantir que os moradores de Macieira tenham assistência assegurada sempre que necessário, contando com suporte hospitalar disponível em período integral.
O contrato estabelece que os serviços serão prestados em regime de plantão presencial e/ou de sobreaviso, funcionando 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. A vigência do acordo é de 12 meses, com início em 1º de abril de 2026 e término previsto para 1º de abril de 2027.
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O valor total do investimento será de R$ 84 mil durante todo o período, com repasses mensais de R$ 7 mil à unidade hospitalar. Conforme previsto, o Hospital Beneficente São Roque deverá oferecer equipe qualificada, estrutura adequada e atendimento em conformidade com as normas sanitárias e de saúde vigentes.
Os atendimentos ocorrerão mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Macieira, que também ficará encarregada de monitorar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços prestados à população.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na legislação atual, utilizando recursos destinados à manutenção das ações na área da saúde do município.
