O projeto Fortalecer para Proteger tem promovido, desde o fim de 2024, uma série de encontros com os Conselhos Tutelares de Tangará, Ibiam e Pinheiro Preto, na região do Meio-Oeste catarinense. A mais recente capacitação com os conselheiros dessas três cidades ocorreu na semana passada, com o intuito de reforçar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
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A preocupação com a questão da saúde mental dos adolescentes foi identificada nesses encontros. O próximo passo desta iniciativa da Justiça de Tangará é envolver os prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Saúde, Educação e Assistência Social desses municípios que integram a comarca.
Dois ciclos de encontros já ocorreram e totalizaram quatro dias de capacitação, com boa receptividade dos conselheiros, de acordo com a assistente social forense Myriane Gonçalves da Silva. “Todos estão muito abertos nesta parceria em prol da proteção das crianças e da diminuição da violência e violação dos direitos. Esta troca de experiências e, especialmente, a compreensão da legislação e de algumas normas são muito importantes para o fortalecimento do sistema e o trabalho como um todo”.
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A servidora destaca que a proteção das crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva de acordo com a Constituição Federal. A próxima etapa dos trabalhos será uma reunião com os prefeitos e secretários municipais de Saúde, agendada para o dia 12 de março. “Esse será um momento importante de avanço, em que apresentaremos o planejamento completo e buscaremos apoio para garantir a continuidade do projeto”.
Um dos desafios emergentes identificados pelos conselheiros tutelares e pela comarca local diz respeito à saúde mental dos adolescentes. “Temos um índice muito alto de jovens em situação de vulnerabilidade tomando medicação para ansiedade e depressão, além do envolvimento com drogas”, aponta a assistente social.
Na reunião com os gestores municipais para ampliar o diálogo, antecipa Myriane, esse tema estará na pauta. “Vamos discutir, além de outras políticas públicas, alternativas para ampliar o atendimento em saúde mental nos três municípios. São cidades pequenas, sem muitos serviços especializados, mas a demanda é urgente”, destaca. Outro ponto que será tratado com as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e os presidentes das câmaras é a mudança da legislação do Conselho Tutelar.
Dividido em cinco eixos principais — Integração, Capacitação Contínua, Fortalecimento Institucional, Promoção dos Direitos e Protagonismo Juvenil, além de Sensibilização e Mobilização Social —, o projeto estabelece um cronograma mensal de atividades para aprimorar a articulação e o desempenho das entidades envolvidas. Entre as ações programadas estão reuniões periódicas entre representantes dos municípios, capacitações para conselheiros e discussões sobre a legislação que regula os conselhos tutelares.
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