O projeto de lei que previa o pagamento de um “abono natalino” no Bolsa Família foi arquivado nesta terça-feira (22). A solicitação para arquivar a proposta partiu do autor, senador Jader Barbalho (MDB-PA).
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O Ministério da Fazenda havia expressado preocupação com o impacto financeiro do projeto, estimado em cerca de R$ 14 bilhões. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a falta de medidas compensatórias.
Wagner destacou que não seria viável assumir tal despesa sem justificativas adequadas. “Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo”, afirmou ele a jornalistas.
Além disso, a votação do projeto colocaria a bancada do governo em uma posição delicada. Os parlamentares enfrentariam pressão para apoiar uma medida com forte apelo popular.
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O texto do projeto estabelecia que, em dezembro, a parcela do Bolsa Família seria paga em dobro. Essa medida funcionaria como um 13º salário para os beneficiários.
Com o arquivamento, a proposta não será mais discutida no Senado. Qualquer nova tentativa de abordar o tema precisará ser feita por meio de outro projeto de lei.
O PL estava tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que integra a oposição.
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