Senado
Bullying : criminalização e maior punição para crimes contra crianças são aprovadas
A prática de bullying deve virar crime no Brasil. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza...
Fim da reeleição é pauta no Senado em 2024
Este ano, o Congresso Nacional pode retomar o debate sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, com a possibilidade de aumentar...
Senado aprova proibição da “saidinha” de presos em feriados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas,...
PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a...
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Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e...
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. Projeto aprovado nesta terça-feira (9), na...
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Taxa de juros do cartão de crédito rotativo atinge nível mais alto em seis anos e chega a quase 450%, diz BC
Em março de 2017, a taxa estava em 490% ao ano, acima da atual; além de pessoas, empresas também estão endividadas
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Câmara de Vereadores de Videira lança edital de concurso público
A previsão é de que a prova objetiva seja aplicada no dia 23 de julho
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