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Como ficam os salários dos professores após aprovação da Alesc

A proposta reajusta os salários, considerando tempo de serviço e qualificação, alinhando-os ao Piso Nacional

Na última terça-feira (22), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, por unanimidade, a descompactação salarial dos professores da rede pública estadual. O Projeto de Lei 438/2024, de autoria do Poder Executivo, foi votado em sessão ordinária na Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta traz mudanças significativas que impactarão diretamente a categoria.

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O novo texto estabelece um reajuste baseado no plano de carreira dos professores, considerando o tempo de serviço e a qualificação.

A descompactação garante que os salários atendam ao Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.580,57. Além disso, busca cumprir a exigência constitucional de destinar 25% da receita estadual à educação.

O aumento na folha de pagamento será retroativo a setembro de 2024.

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Antes da votação em plenário, a proposta foi analisada por comissões relevantes, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação e Cultura.

Após a aprovação, o texto agora aguarda a sanção do governador Jorginho Mello.

A tabela de remuneração dos professores sofrerá ajustes, incentivando a qualificação profissional. O aumento salarial será de 10%, alinhando-se ao tempo de carreira e ao aprimoramento acadêmico.

As novas faixas salariais são as seguintes:

  • Ensino Médio: R$ 4.600,00
  • Licenciatura Curta: R$ 4.640,00
  • Licenciatura Plena ou Graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
  • Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
  • Mestrado: R$ 5.295,84 a R$ 6.302,92
  • Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65

As discussões sobre a descompactação salarial foram acompanhadas de perto por professores e representantes do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina). Esta é a primeira descompactação salarial para professores estaduais em 16 anos.

Evandro Accadroli, coordenador estadual do Sinte, comentou à Agência Alesc sobre os avanços do PL, mas destacou a necessidade de continuar trabalhando pela valorização da categoria. “Que esse projeto seja o começo de uma valorização sólida da categoria”, afirmou.

A aprovação do PL 438/2024 representa um passo importante para o reconhecimento e valorização dos profissionais da educação em Santa Catarina.

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Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações ND Mais

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