As escolas brasileiras poderão começar o ano letivo de 2025 com uma nova legislação. A proposta visa proibir o uso de celulares em instituições públicas e privadas. Integrantes do Congresso e do Ministério da Educação (MEC) confirmam que o tema está pacificado, facilitando a aprovação do projeto de lei até o fim do ano.
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Após as eleições municipais, a intenção é acelerar a tramitação.
Apesar do consenso aparente, uma disputa pelo protagonismo do projeto se desenrola nos bastidores.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), pautou o tema nacionalmente, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) avança com sua própria proposta.
Diversas pesquisas demonstram que o uso de celulares prejudica a aprendizagem.
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Países como Finlândia, Holanda e Estados Unidos já adotaram políticas de restrição. Um relatório da Unesco aponta efeitos negativos do uso de celulares, especialmente na memória e compreensão.
Apoio popular
Uma pesquisa recente do Datafolha revela que 62% da população apoia a proibição de celulares nas escolas.
Esse apoio é similar entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Movimentos da sociedade civil, como o Desconecta, também crescem, pedindo a proibição.
O consenso popular pode ajudar o MEC a ganhar apoio no Congresso.
Tecnologia x educação
No MEC, há preocupação em não demonizar a tecnologia, que pode ser aliada em processos educacionais. O governo quer incluir políticas de educação midiática e uso consciente dos celulares.
Diego Garcia expressou disposição para incluir contribuições do MEC. Ele afirmou que o projeto está maduro e acolhe sugestões de todos os partidos.
Votação
A expectativa é que o projeto seja pautado para votação na próxima sessão na Comissão de Educação.
O projeto em debate na Câmara foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015 e já tem 12 apensados.
O relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), propõe que alunos da educação infantil até o 5º ano não possam ter celulares. Já os alunos do 6º ao 9º e do ensino médio podem portar, mas não usar durante as aulas.
A proposta permite exceções para o uso pedagógico, sob supervisão do professor, e para alunos com necessidades especiais.
Se aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o Senado. A meta é concluir a tramitação na Câmara ainda este ano, garantindo agilidade no Senado.
Caso o projeto seja aprovado, a medida valerá para todo o País. As escolas terão autonomia para decidir como implementar a proibição.
