SC Rural 2 abre inscrições para apoiar agricultores e pescadores em Santa Catarina

Agricultores, pescadores artesanais e outros públicos previstos no edital já podem apresentar propostas para receber apoio do SC Rural 2. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do programa (DESC), publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2026, que estabelece as regras para a primeira etapa de seleção das Manifestações de Interesse (MIs).

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O prazo para apresentação das propostas segue até 24 de outubro de 2026. Nesta etapa, serão disponibilizados R$ 21,9 milhões em apoio direto em todo o estado, mediante contrapartida dos beneficiários. Ao longo da execução do programa, novos editais serão lançados e a previsão é destinar cerca de R$ 420 milhões nessa modalidade até o encerramento do SC Rural 2.

Apoio contempla diferentes investimentos

Os recursos serão destinados a projetos que contribuam para melhorar as atividades produtivas e as condições de vida das famílias rurais e pesqueiras. Entre as possibilidades estão iniciativas voltadas à melhoria da produção, sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade e tecnologias da informação, além de adequações relacionadas à energia elétrica.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort, o programa amplia as possibilidades de investimento para os produtores por meio de recursos não reembolsáveis, desde que haja contrapartida da família beneficiada.

“O programa permite que os produtores contemplados possam investir de acordo com as necessidades de suas atividades, seja para melhorar a produção, incorporar tecnologias ou fortalecer a sustentabilidade das propriedades e comunidades”, afirma.

Quem pode participar

A chamada contempla agricultores familiares, pescadores artesanais, integrantes de povos e comunidades tradicionais, residentes em Santa Catarina e enquadráveis no CAF e Pronaf de Santa Catarina, além de outros públicos definidos no edital.

Cada interessado deve verificar qual modalidade corresponde à sua atividade, quais investimentos podem ser propostos e quais documentos são necessários. A apresentação da Manifestação de Interesse não representa aprovação automática, já que as propostas passam por etapas de análise, seleção e validação.

De acordo com o diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, a manifestação é uma oportunidade para que os públicos previstos no edital apresentem suas necessidades e propostas de investimento.

Como apresentar a proposta

Os interessados devem procurar o escritório da Epagri do município para receber orientação sobre as condições de participação e os procedimentos necessários. O edital e os anexos foram publicados no Diário Oficial de 11 de setembro de 2026 e estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, na pasta SC Rural 2.

Também está disponível um cadastro de interessado para quem pretende participar do processo. As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro conforme os valores, critérios e contrapartidas estabelecidos para cada modalidade.

Programa prevê investimentos até 2031

O SC Rural 2 prevê seis anos de execução e investimentos de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural catarinense.

Até 2031, o programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento sustentável no campo e nas comunidades pesqueiras, com ações voltadas à geração de renda, inovação, inclusão socioeconômica e enfrentamento às mudanças climáticas.

O programa está estruturado em quatro eixos: ações ambientais, fortalecimento econômico, investimentos em infraestrutura e aperfeiçoamento dos serviços públicos de pesquisa, assistência técnica, governança e inspeção.endimentos locais.