Um estudo da Rede Feminista de Saúde mostra Mais de 790 meninas de até 14 anos foram mães entre 2020 e 2022 em Santa Catarina. Os dados foram compilados no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, cerca de 25 mil crianças da mesma idade tiveram bebê anualmente, como aponta o levantamento Aborto no Brasil, do Instituto AzMina, divulgado em 2023.
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O levantamento foi, primeiramente, publicado em novembro de 2020 e atualizado em 2022. O estudo foi elaborado no Paraná pelas pesquisadoras Camila Daltoé, Vania Soares e Ligia Cardieri. Os dados levam em conta registros de meninas que tiveram filho nascido vivo no período analisado, com base no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).
As pesquisadoras iniciaram a análise após o surgimento do caso de uma menina de 10 anos, no Espírito Santo, que engravidou ao ser estuprada pelo tio e precisou entrar escondida em um hospital para fazer um aborto legal. A situação aconteceu em 2020.
Dos total de casos registrados em Santa Catarina, em 2022 foram 234 registros, enquanto em 2021 foram 258 casos. Já em 2020, 305 meninas engravidaram.
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Vale destacar que, desde 2009, o Código Penal considera estupro de vulnerável toda e qualquer conjunção carnal com menores de 14 anos.
O número de casos por cidade e idade não foi divulgado no estudo. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a respeito dos dados, mas não obteve retorno até a publicação.
Mais de 4,7 mil meninas foram mães entre 2010 e 2019
O levantamento mostra, ainda, que 4.701 meninas de até 14 anos foram mães em Santa Catarina entre 2010 e 2019. O estudo foi publicado originalmente em 2020 e, à época, trouxe informações mais detalhadas sobre o perfil dessas meninas.
Os números do período mostram que, das mais de 4,7 mil mães, 72% delas eram solteiras e 27% viviam em união consensual ou casamento infantil. No Brasil, a média do casamento infantil é de 20,3%, portanto, SC fica acima da média nacional.
Os dados ainda apontam que, dos registros de 2010 a 2019, 10,8% das jovens que engravidaram eram negras, 3,2% tinham até três anos de escolaridade, 59,5% tinham ensino fundamental incompleto e 36,2% tinham oito anos de estudo ou mais.
A taxa de operação cesariana dessas meninas também foi elevada, de 42,3%. Dessas, 37 meninas tiveram gestação gemelar.
139 cidades tiveram taxa superior a do Estado
De 2010 a 2019, dos 295 municípios catarinenses, 139 tiveram a média de meninas que foram mães superior à do Estado, que é de 0,5%. A média é relacionada ao número total de nascimentos de filhos vivos em SC levando em conta a idade das gestantes. Cinco dos municípios tiveram taxas de 2,7% e 2,1%. São eles: Entre Rios (2,7%), Matos Costa (2,5%), Lajeado Grande (2,2%), e Ipuaçu (2,1%).
Além disso, 53 municípios tiveram média de 1,9% e 1,0%; 83 entre 0,9 e 0,6%; 32 ficaram na média de 0,5%; 106 municípios abaixo da média e 18 não tiveram nenhum caso de meninas mãe.
Analisando de forma quantitativa, a região da Grande Florianópolis foi a que mais registrou casos durante o período, com 643 gravidezes de meninas entre 10 e 14 anos. Na sequência vem a região Nordeste, com 501 casos; Foz do Rio Itajaí, com 446; Alto Vale do Rio do Peixe, com 444; e a Serra, com 373.
