O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS deve ser concluído ainda nesta quinta-feira (26). A informação foi confirmada pelo relator, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que destacou que o documento já está em fase avançada de elaboração.
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De acordo com o parlamentar, a expectativa é realizar a leitura do relatório na sexta-feira (27). Além disso, há a intenção de convocar uma reunião extraordinária no sábado (28), data limite para o encerramento das atividades da comissão, com o objetivo de votar o texto final.
Segundo Gaspar, o documento deverá incluir o pedido de indiciamento de mais de 220 pessoas investigadas no esquema de fraudes relacionado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
“Mais importante do que as 5 mil páginas é o arcabouço probatório que tem dentro do relatório, com mais de 227 indiciamentos. Estou passando um pente fino em todos os nomes”, afirmou o deputado.
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O relator também ponderou que a leitura do relatório ainda depende de fatores técnicos e do andamento dos trabalhos finais.
“Só irei ler amanhã [sexta] se as circunstancias assim forem determinantes. Ainda temos muita coisa a aprofundar, mas há, sim, um relatório, na necessidade, na urgência, para ser lido. O que posso adiantar é que ninguém que tenha tido algum tipo de participação por ação ou omissão será poupado do relatório”, prosseguiu Alfredo.
A conclusão do documento deve ocorrer após uma reunião entre os integrantes da CPMI e a equipe técnica responsável pela consolidação das informações reunidas ao longo das investigações.
Julgamento no STF
O relator mencionou ainda a expectativa em relação a um possível pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa nesta quinta-feira a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação do funcionamento da comissão.
Investigações e apurações
A CPMI foi criada com o objetivo de investigar um esquema de fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS. As apurações indicam prejuízos bilionários aos cofres públicos, afetando diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
Durante os trabalhos, o colegiado ouviu representantes de entidades investigadas, servidores do instituto e integrantes de órgãos de fiscalização. Também foram analisados relatórios produzidos pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram falhas estruturais nos sistemas de concessão e revisão de benefícios.
O relatório final poderá resultar não apenas em pedidos de indiciamento criminal, mas também em ações por improbidade administrativa e recomendações para mudanças na legislação e no aprimoramento dos mecanismos de controle do INSS.
Reta final
A comissão se aproxima do prazo final de funcionamento, previsto para sábado (28). Diante disso, a presidência busca alternativas para garantir tempo suficiente para análise detalhada do relatório antes da votação.
Caso seja aprovado, o documento será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes para as providências cabíveis.
