Em uma iniciativa pioneira, o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) está transformando a forma como os recursos públicos são destinados em Santa Catarina. Por meio do Orçamento Participativo das emendas parlamentares, ele propõe que a população seja diretamente responsável por decidir onde e como o dinheiro público será investido. A proposta está em andamento em todas as regiões do Estado, com a realização de assembleias abertas e votações populares que colocam os cidadãos no centro do processo decisório.
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Durante visita à cidade de Caçador na quinta-feira (24), Uczai participou de uma audiência pública territorial que reuniu aproximadamente 531 delegados e delegadas das regiões do Planalto Catarinense e do Alto Vale do Rio do Peixe. O encontro foi mais uma etapa do processo de escuta e mobilização que pretende distribuir, de forma justa e transparente, R$ 37 milhões em emendas parlamentares.
“Onde a gente mais acerta? Ouvindo o povo”, afirmou Uczai, em entrevista à Rádio Caçanjurê. Segundo o deputado, o Estado foi dividido em 12 territórios e todos receberão, no mínimo, R$ 2 milhões. “Não há privilégio. A região de Caçador recebe o mesmo valor que Florianópolis ou Chapecó”, destacou.
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Para participar, instituições como prefeituras, hospitais, universidades, associações e movimentos sociais podem inscrever propostas com apoio popular. Cada 100 assinaturas equivalem à indicação de 5 delegados com direito a voto. Propostas com 400 assinaturas, por exemplo, garantem 20 delegados. “Quem se mobiliza, participa e se organiza, conquista mais poder de decisão”, explicou.
Na assembleia de Caçador, 35 propostas foram apresentadas. Dez delas foram eleitas para receber os recursos, além de duas de abrangência estadual. Entre os projetos contemplados estão iniciativas voltadas à saúde, infraestrutura, cultura, agroecologia, energia renovável e educação popular. Os destaques incluem:
IFC – Câmpus Videira: Modernização e segurança (132 votos)
IFC – Câmpus Fraiburgo: Criação de um Laboratório Maker (119 votos)
Associação Monge João Maria – Caçador: Kits de energia solar (106 votos)
Hospital Maicé: Aquisição de tomógrafo (257 votos)
Associação Família Down SC: Equipamentos para salas de intervenção (332 votos)
Outro ponto de destaque é o fortalecimento da educação popular. Uczai relembrou que, na primeira etapa do projeto, R$ 3,3 milhões foram destinados para a formação de lideranças comunitárias. Neste ano, quase 500 jovens receberão certificados como agentes de transformação social em seus territórios. “Foi emocionante ver um jovem, oriundo de uma comunidade sem água e luz, defender com firmeza sua proposta. E a assembleia reconheceu o direito daquela comunidade”, contou o deputado.
A transparência também é marca registrada da iniciativa. “No nosso mandato, não tem orçamento secreto. É tudo público, tudo democrático”, enfatizou. Segundo ele, o objetivo é criar uma nova cultura política, baseada na escuta e na valorização das demandas reais das comunidades. “Gostaria que todos os parlamentares adotassem esse modelo. O povo sabe onde o calo aperta. Basta ouvir”, completou.
Além das propostas eleitas em assembleia, Uczai anunciou a entrega de recursos de edições anteriores e via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como uma creche de R$ 5,8 milhões para Caçador, unidades de saúde para Videira, Lebon Régis e Fraiburgo, e um novo ônibus escolar.
No encerramento da audiência, o sentimento era de gratidão e compromisso. “Quem ganhou, comemora. Quem não ganhou, já pensa em se organizar melhor para o próximo ano”, disse Uczai. O deputado ainda anunciou que em breve lançará um livro sobre sua experiência com o orçamento participativo. “Quanto mais democratizarmos o orçamento, mais justiça faremos no nosso Brasil”, concluiu.
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