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- O STF decidiu adiar o julgamento da revisão criminal de Jair Bolsonaro para depois do segundo turno das eleições.
- A medida visa evitar qualquer tipo de interferência no processo eleitoral, segundo nota do gabinete do ministro Kassio Nunes Marques.
- A defesa busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O STF deve analisar a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após a conclusão do segundo turno das eleições, previsto para o dia 25 de outubro. Segundo nota divulgada pelo gabinete do relator, a medida busca garantir que o julgamento não interfira no pleito eleitoral em curso.
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Decisão sobre o STF e o cronograma eleitoral
A informação foi confirmada por meio de nota oficial emitida pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso na Corte. O gabinete do relator informou que o caso não será julgado antes do término do pleito.
Atualmente, o caso aguarda uma manifestação formal da Procuradoria-Geral da República. Após esse parecer, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcar a data do julgamento.
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Contexto da condenação
A defesa de Jair Bolsonaro busca reverter a decisão proferida pela Primeira Turma, que impôs uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação está relacionada a uma ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do tribunal. O plenário é composto pelos ministros das duas turmas da Corte e pelo presidente Edson Fachin.
