Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de entidades como ACIC, Sebrae, CDL e Ampe, além de secretários municipais. O objetivo é facilitar a vida dos empreendedores locais, desburocratizando os processos e proporcionando um atendimento simplificado.
“Com essa lei sancionada, poderemos desburocratizar e simplificar o processo de abertura de empresas, alvarás, autodeclarações, MEIs, EPPs e empresas de uma maneira geral, atraindo mais investimentos ao nosso município, tratando o empreendedor com o carinho e respeito que merece”, afirma o prefeito de Caçador.
Dentro das ações de desburocratização, já foram realizadas diversas capacitações, em parceria com o Sebrae, através do projeto “Cidade Empreendedora”, envolvendo toda a Prefeitura, principalmente as secretarias e setores que tratam diretamente com os empreendedores.
“Esse momento é uma alegria para nós, pois temos um grande número de micros e pequenas empresas em Caçador, que precisam dessa simplificação ao empreender”, afirma o presidente da ACIC, José Carlos Tombini.
Com isso, a Prefeitura de Caçador já iniciou a instalação da “Sala do Empreendedor”, na entrada do prédio, que contará com os serviços de: Informações para a abertura de empresa; formalização de microempreendedores individuais (MEI); emissão de certidões e de guias diversas (inclusive a Guia DAS-MEI); declaração anual (MEI); auxílio para emissão de notas fiscais; cursos, capacitações e consultorias; dentre outros serviços de apoio e suporte aos pequenos negócios.
“Finalmente temos a aprovação e a prática efetiva desta lei, que é fruto de um trabalho em conjunto e que irá proporcionar melhores condições aos empreendedores do nosso município”, enfatiza o presidente da CDL, Valtair José Cardoso de Vargas
A lei prevê movimentar o mercado, gerar negócios, contratações e empregos, abrindo novas empresas. “Ficamos felizes em termos contribuído no processo de elaboração desta lei, que irá impactar toda a nossa Caçador”, destaca a analista de negócios do Sebrae, Jessica Amanda da Silva.
Aliado a tudo isso, a desburocratização proporciona aos municípios agilidade no processo de abertura das empresas para geração de empregos e oportunidades aos cidadãos, embasada nas regras da Lei de Liberdade Econômica e demais alterações legais propostas pelo fisco Federal e Estadual, que visam agilizar procedimentos, integrar setores e automatizar o processo.
