SC renova decreto de emergência zoossanitária por gripe aviária

O Estado não registrou neste ano casos de Influenza Aviária, mas como medida preventiva, SC renova decreto de emergência zoossanitária por gripe aviária, em virtude da detecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de alta patogenicidade em aves silvestres no Brasil. A medida visa dar continuidade às ações de vigilância e alerta.

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O Decreto nº 540/2024, publicado em 04 de abril de 2024 se estende no período de 180 dias, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2024.

Com o estado de emergência em vigor, é possível regulamentar as ações e investimentos direcionados ao enfrentamento preventivo do vírus.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e o segundo maior produtor e é o único entre os grandes produtores mundiais a nunca registrar Influenza Aviária na produção comercial.

“Em Santa Catarina permanecemos vigilantes, com sistema de defesa agropecuária trabalhando intensamente por meio Cidasc. Essa medida é de caráter preventivo, para continuarmos mantendo nosso status de excelência sanitária e para proteger a avicultura comercial, a saúde pública, a biodiversidade e a economia catarinense”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

Em 2023 foi registrado o 1º caso de influenza aviária de alta patogenicidade no país e em Santa Catarina, mas sem registros na produção comercial.

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Até o momento, o Brasil possui 160 casos de gripe aviária, sendo 157 em animais silvestres e três em aves de fundo de quintal, segundo dados da plataforma oficial de monitoramento da doença.

Em Santa Catarina foram registrados 21 casos em 2023 – 20 em animais silvestres e 1 em aves de fundo de quintal, o último caso confirmado no Estado foi no dia 18 de dezembro de 2023.

O primeiro decreto foi emitido em 20 de julho de 2023, e neste período o Governo do Estado de Santa Catarina disponibilizou recursos para investimentos nas ações de combate ao vírus, com investimentos em infraestrutura, equipamentos e contratação de mais profissionais para intensificar o monitoramento dos riscos.