O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que regulamenta o alistamento militar voluntário para mulheres no Brasil. Até agora, as Forças Armadas...
SC foi quem mais decretou emergência e calamidade em 10 anos por causa de estragos causados por chuvas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira...
Os vereadores de Caçador formalizaram na noite desta quinta-feira (16) a entrega do Decreto Legislativo que outorga o Título de Cidadã Honorária à empresária...
Governo declara emergência devido a síndrome respiratória grave em todo território do Estado, para fins de prevenção e de enfrentamento da SRAG (Síndrome Respiratória...
O Estado não registrou neste ano casos de Influenza Aviária, mas como medida preventiva, SC renova decreto de emergência zoossanitária por gripe aviária, em...
Nesta sexta-feira (8) o governo do estado de Santa Catarina regula manejo de javali-europeu através do Decreto 501, que regulamenta a Lei nº 18.817,...
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (5) um decreto que muda a composição da cesta básica, incluindo mais alimentos in natura ou minimamente processados. Conheça os...
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do serviço de segurança contra...
A igualdade salarial deverá ser cumprida pelos empregadores. O governo estabeleceu critérios para que empresas e instituições complementem informações visando ações contra discriminação salarial...
