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Barroso anuncia aposentadoria do STF 8 anos antes do previsto

Ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF após 12 anos de atuação e dois como presidente da Corte

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte — os dois últimos como presidente. Aos 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até os 75, mas decidiu antecipar a saída em 8 anos para “viver um pouco mais da vida sem a exposição pública e as exigências do cargo”.

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Em discurso emocionado, Barroso afirmou que deixa o STF “com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”. Foi aplaudido de pé pelos colegas ao fim da fala. Ele destacou que sua passagem foi marcada pela dedicação à Justiça, à Constituição e à democracia, e reafirmou a confiança de que o Tribunal seguirá como “guardião da estabilidade institucional”.

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Durante sua presidência, Barroso promoveu aproximação entre o Judiciário e a sociedade, com visitas a magistrados e cidadãos em todas as regiões do país. Disse que pretende agora se dedicar à vida pessoal, espiritualidade e literatura, reconhecendo o impacto do cargo sobre os familiares dos ministros.

“Não tenho apego ao poder. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, resumiu Barroso ao se despedir.

O ministro também prestou homenagem à imprensa, defendendo seu papel no combate à desinformação: “Mentir precisa voltar a ser errado de novo”. Agradeceu ainda à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou em 2013, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela “defesa altiva do Supremo”.

Colegas da Corte destacaram seu legado. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que Barroso ajudou a consolidar uma cultura constitucional sólida e comprometida com os direitos fundamentais. Já o decano Gilmar Mendes afirmou que “a história vai pesar o papel de Barroso, sobretudo nos anos desafiadores de sua gestão”.

Barroso continuará recebendo o salário integral de ministro, de R$ 46.366,19 brutos, conforme o Portal da Transparência do STF. Ele deixa de receber R$ 7.600,50 referentes ao abono de permanência.

Com a aposentadoria, Lula poderá indicar um novo ministro ao STF, o décimo nome durante seu governo. A escolha deve seguir os critérios constitucionais: idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo plenário do Senado.

Entre os nomes mais cotados para suceder Barroso no STF estão Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também aparecem na lista Maria Elizabeth Rocha (presidente do Superior Tribunal Militar), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wellington César Lima e Silva, advogado com atuação junto ao governo.

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Fonte:
Ramon Gabriel | Portal RBV

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