O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que suspendeu temporariamente a federalização do Porto de Itajaí. A liminar do TRF-4 exige que o processo de transição seja concluído antes de qualquer mudança na administração portuária.
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A desembargadora responsável pela decisão considerou que a federalização abrupta poderia comprometer a economia local e a continuidade das operações no porto.
Ela destacou que o governo federal, até recentemente, vinha negociando a renovação do convênio de municipalização, gerando expectativas jurídicas e políticas sobre a continuidade do modelo atual.
“Alterações inesperadas comprometem o planejamento financeiro, como a alocação de verbas, receitas e elaboração de planos. A proteção da confiança é essencial para evitar prejuízos”, afirmou a magistrada.
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A suspensão ocorre em meio a uma disputa entre a gestão federal e local sobre o futuro do Porto de Itajaí, que é um dos mais importantes para a movimentação de contêineres no Brasil.
A decisão do STF será crucial para definir a gestão do porto e os impactos para a economia regional.
Enquanto isso, a comunidade empresarial acompanha o desdobramento com apreensão, preocupada com possíveis atrasos em investimentos e operações.
Analistas destacam que o impasse pode afetar não só Itajaí, mas também toda a cadeia logística do Sul do país.
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