Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido em audiência de custódia, dia 29 de janeiro, com auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.
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“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, afirma o jovem.
Segundo os defensores, o processo começou em 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele não morava. Além disso, o nome de Gustavo sequer era mencionado no processo.
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Neste ano, o mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser questionado pela defesa do preso e pela Defensoria Pública, o juiz confirmou que o mandado foi emitido de maneira equivocada.
“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, conta Gustavo.
Morador de Taguatinha, ele diz que nunca esteve em São Paulo e nem em Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso. Além disso, a família de Gustavo vai entrar na Justiça contra o Estado.
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