Fim da reeleição é pauta no Senado em 2024

Fonte: Marri Nogueira/Agência Senado

Este ano, o Congresso Nacional pode retomar o debate sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, com a possibilidade de aumentar esses mandatos para cinco anos. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) com esse objetivo está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A reeleição foi introduzida na Constituição Federal em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que se beneficiou dessa mudança ao ser reeleito. Desde 1891, não havia essa possibilidade de reeleição. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também foram reeleitos. No entanto, Jair Bolsonaro não foi reeleito, e Michel Temer, que assumiu parte do mandato de Dilma após o impeachment, não tentou se manter no cargo.

Em 2022, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou a PEC 12, que propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o aumento do mandato para cinco anos, a partir de 2026. Kajuru argumentou que a reeleição prejudica a tradição republicana brasileira e fortalece o personalismo político.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou apoio à ideia, afirmando que a gestão pública sem o objetivo da reeleição tende a ser mais criteriosa e focada em realizações imediatas, sem populismo eleitoral.

“A gestão pública feita sem o propósito de uma reeleição normalmente é uma gestão pública mais criteriosa e mais afeita a realizações imediatas sem populismo e sem intenção eleitoral. Portanto, o fim da reeleição considero que é uma lógica muito importante e muito interessante para o país.” fala Pacheco

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Em suas previsões para os trabalhos legislativos de 2024, Pacheco incluiu o fim da reeleição como um dos temas a serem debatidos no Congresso.

Atualmente, a PEC 12 de 2022 aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, indicando que o assunto continuará em discussão nos próximos meses.

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Silvia Helena Zatta