Santa Catarina registrou um desempenho positivo em sua arrecadação tributária em setembro, alcançando R$ 4,6 bilhões. Este montante representa um crescimento nominal de 17,8% em comparação com o mesmo mês de 2023. Após considerar a inflação de 4,2% no período, a análise revela um aumento real de 13% na receita.
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De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), esse resultado é fruto não apenas do crescimento da maioria dos setores econômicos, mas também das ações de incentivo implementadas pelo Governo do Estado.
Medidas que garantem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores, juntamente com atividades de fiscalização e combate à sonegação, também foram essenciais para esse incremento na receita.
O governador Jorginho Mello destacou a importância desses resultados para a gestão fiscal do Estado.
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“Santa Catarina continua dando exemplo de eficiência e responsabilidade fiscal. Com mais um mês de arrecadação positiva, conseguimos manter o caixa do Estado em dia para garantir investimentos em obras e serviços que os catarinenses tanto precisam”, afirmou Mello, ressaltando o comprometimento com a qualidade de vida da população.
Setores
Entre os setores que se destacaram no mês, o de supermercados apresentou uma alta impressionante de 38%, seguido pela agroindústria, que cresceu 23,1%.
O segmento de combustíveis e lubrificantes, que é o que mais contribui para a arrecadação tributária do Estado, também teve um crescimento significativo de 17,7%.
Este resultado de setembro foi o terceiro maior crescimento percentual do ano, evidenciando um padrão positivo, já que a receita estadual superou os dois dígitos de crescimento real em oito dos nove meses analisados até agora.
O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, expressou otimismo com os números, mas alertou sobre a necessidade de prudência.
“Os recursos que entram em caixa já estão substancialmente comprometidos com a folha do funcionalismo público e a execução de projetos estruturantes, como o Estrada Boa e o Universidade Gratuita”, explicou Siewert.
Recupera Mais
Além disso, em setembro, Santa Catarina arrecadou aproximadamente R$ 87 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal “Recupera Mais”, representando cerca de 1,9% da receita tributária do mês.
A taxa de adimplência dos contribuintes com as parcelas em dia superou 99%, um resultado considerável em comparação com a média de 60% dos programas anteriores desde 2017.
No que diz respeito aos impostos, a arrecadação do ICMS foi de R$ 3,6 bilhões, resultando em um ganho real de 10,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O IPVA também apresentou alta real de 23,9%, enquanto o ITCMD teve uma leve queda de 0,3% na receita.
Santa Catarina também recebeu 35% a mais em transferências tributárias da União, relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações), resultando em uma variação real de 29,5% quando descontada a inflação.
Resumo da Arrecadação em 2024
O crescimento real da arrecadação em comparação com o mesmo mês do ano passado é notável, com os seguintes dados:
- Janeiro: +16,9%
- Fevereiro: +12,6%
- Março: +10,9%
- Abril: +13,9%
- Maio: +12,6%
- Junho: +8,4%
- Julho: +11,6%
- Agosto: +11,4%
- Setembro: +13%
Esses números refletem não apenas a resiliência da economia catarinense, mas também a eficácia das políticas fiscais implementadas pelo governo estadual.
