Brasil e Estados Unidos devem retomar presencialmente as discussões sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros. O encontro entre representantes dos dois governos está previsto para ocorrer entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, nos Estados Unidos, durante uma reunião preparatória do G20.
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A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. O ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, também estará presente nas conversas.
O encontro será o primeiro presencial entre autoridades dos dois países desde que foram retomadas as negociações relacionadas ao chamado tarifaço.
“Há uma reunião do G20 programada para o dia 30 de setembro e 1º e outubro lá nos Estados Unidos e expectativa tanto nossa quanto do USTR é que nós façamos uma reunião presencial lá. O ministro Mauro Vieira e eu iremos para Milwaukee e lá nós teremos um encontro muito provavelmente com o embaixador Greer, do USTR. Nós combinamos de fazer esses encontro lá e as equipes técnicas vêm conversando normalmente”, disse Márcio Elias.
Segundo o ministro, ainda não existe um acordo entre os governos. Desde a última conversa realizada por videoconferência, as equipes técnicas vêm mantendo contato e trabalhando na preparação da próxima etapa das negociações.
Márcio Elias explicou que o encontro do G20 reunirá ministros das áreas de Indústria e Comércio e deverá concentrar uma série de compromissos bilaterais entre os participantes.
“Teremos reuniões bilaterais com quase todos os participantes do G20, mas a reunião que nós queremos realizar, de negociação, é essa”, declarou.
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Motivos apontados pelos Estados Unidos
A aplicação das sobretaxas aos produtos brasileiros ocorreu após a conclusão de um processo conduzido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
Na avaliação apresentada pelo governo norte-americano, o Brasil adotaria práticas comerciais e regulatórias consideradas desleais. Entre os pontos questionados pelos Estados Unidos estão as condições de acesso do etanol produzido no país ao mercado brasileiro, além de questões envolvendo o sistema de pagamentos PIX.
Também foram mencionadas decisões judiciais relacionadas a plataformas de redes sociais e discussões sobre tributação de serviços digitais. O processo ainda incluiu temas relacionados ao combate ao desmatamento ilegal, à corrupção e à proteção da propriedade intelectual.
Como ficaram as tarifas
As medidas adotadas pelos Estados Unidos estabeleceram diferentes níveis de tributação para mercadorias brasileiras, de acordo com o produto e o setor econômico.
A alíquota de 25% passou a atingir diversos produtos industriais, agrícolas processados e manufaturados. Entre os segmentos afetados estão etanol, máquinas agrícolas e industriais, calçados, vestuário, equipamentos utilizados na mineração, ferramentas de jardinagem e máquinas elétricas.
Já alguns setores da indústria siderúrgica e de metais básicos foram submetidos a tarifas de 50%, sob a justificativa norte-americana de proteção e segurança da cadeia produtiva. Para determinados derivados desses materiais, houve revisões e reduções parciais, com aplicação de percentuais entre 15% e 25% em períodos regulatórios específicos.
Há ainda produtos que, devido à combinação de sobretaxas anteriores com cobranças adicionais, podem alcançar uma incidência total de até 37,5%. É o caso de mercadorias que já estavam submetidas a cobranças parciais ou para as quais foi prevista uma sobretaxa complementar, como a de 12,5%.
Produtos mantidos fora das sobretaxas
Uma parcela de produtos foi excluída da tarifa de 25%. A decisão considerou, entre outros fatores, a necessidade de evitar impactos sobre a inflação e possíveis dificuldades para setores norte-americanos dependentes de determinados insumos que não possuem substitutos nacionais imediatos.
Entre os produtos preservados da cobrança estão itens da agropecuária básica, como carne bovina e café, além de laranjas e suco de laranja.
Também ficaram fora da tarifa alguns produtos relacionados a petróleo bruto e gás natural. No setor aeroespacial, a lista contempla aeronaves civis, motores e componentes produzidos pela Embraer.
Na indústria de base e no setor químico, foram incluídos produtos como celulose, ferro-gusa, semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos.
A reunião prevista para o fim de setembro representa, portanto, uma nova etapa das conversas entre os dois governos, enquanto as equipes técnicas continuam a troca de documentos e a preparação dos temas que serão discutidos presencialmente.
