Nesta quinta-feira (28), o Banco Central (BC) divulgou uma nova resolução que atualiza o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, reforçando a segurança e agilidade na devolução de valores em casos de fraude ou coerção.
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A partir de 1º de outubro, o MED passará a funcionar totalmente por autoatendimento digital, sem exigir contato com o atendimento humano da instituição financeira.
Todos os bancos participantes deverão oferecer essa funcionalidade diretamente no ambiente Pix dos aplicativos.
Essa mudança permitirá que o usuário conteste transações suspeitas com rapidez, aumentando a chance de bloquear recursos ainda presentes nas contas dos fraudadores.
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“O que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
Outra inovação prevista na resolução é a capacidade de identificar os caminhos percorridos pelos recursos desviados.
Assim, o sistema permitirá devoluções a partir de outras contas envolvidas, não apenas a que recebeu inicialmente o valor — resolução importante, já que fraudadores costumam transferir rapidamente os valores.
Essas informações sobre os fluxos de recursos serão compartilhadas entre os agentes financeiros. A devolução dos valores poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação.
Esse novo modelo será opcional a partir de 23 de novembro de 2025, mas se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, afirma o Banco Central.
Desde sua criação em 2021, o MED se aplica apenas para casos comprovados de fraudes ou erros operacionais bancários. Ele não cobre desacordos comerciais ou envios de Pix acidentais por digitação incorreta da chave.
