O governo federal oficializou, nesta terça-feira (17), a federalização do Porto de Itajaí, em reunião no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília. O terminal catarinense, pertencente à União, terá gestão temporária vinculada ao Porto de Santos (SP).
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João Paulo Tavares Bastos, advogado de Itajaí, foi indicado como novo administrador do porto. A indicação partiu de Décio Lima, presidente nacional do Sebrae, que liderou esforços pela federalização.
O Ministério justificou a decisão com base em discussões internas e no longo período de paralisação das operações de contêineres, iniciado em 2022.
Na época, a gestão federal planejava privatizar o terminal, mas o processo foi interrompido.
Em dezembro de 2023, já sob nova gestão, foi firmado um contrato provisório, permitindo a retomada das atividades.
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A vinculação ao Porto de Santos segue recomendação por sua robustez administrativa e estabilidade financeira. Segundo o governo, essa estratégia assegura continuidade operacional, preserva empregos e mantém a eficiência no transporte de cargas.
– A integração entre os portos melhora a logística, otimiza rotas e promove o desenvolvimento econômico regional – destacou o ministro Silvio Costa Filho.
A legislação exige que a gestão seja atribuída a uma empresa pública. Assim, vincular Itajaí a Santos elimina a necessidade de um novo alfandegamento, já que o atual vence no fim de dezembro.
O Porto de Itajaí, único com gestão municipalizada desde os anos 1990, enfrentou resistência à federalização. Entidades empresariais, como Fiesc, Facisc e Fecomércio, criticaram a decisão. Trabalhadores portuários e o governador Jorginho Mello também protestaram, defendendo a gestão municipal.
O convênio entre a prefeitura e a Autoridade Portuária vence no dia 31 de dezembro. Nos bastidores, especula-se que a mudança reflete o futuro comando municipal pelo PL, partido de oposição ao governo federal. Apesar disso, o governo nega motivações políticas e reforça a busca por soluções conjuntas.
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