A rodovia SC-350, que liga os municípios de Caçador e Lebon Régis, recebeu sinalização horizontal após a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pintura da faixa central, feita ao longo dos 35 quilômetros de rodovia, trouxe alívio e mais segurança a quem trafega diariamente pelo trecho que esta em obras.
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A ação foi resultado de um procedimento extrajudicial instaurado pela 2ª Promotoria da Comarca de Caçador. O inquérito foi aberto devido ao alto número de acidentes registrados desde o início da revitalização da estrada. Diante disso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana foi acionada para cobrar das empresas responsáveis a pintura com urgência.
“Estava muito perigoso, até mesmo para quem conhece bem a estrada. Com chuva ou neblina, o risco aumentava porque não havia referência na pista. Agora, com a faixa central, ficou muito mais seguro”, afirma a engenheira florestal Caroline Fernandes, que utiliza a rodovia quase todos os dias.
A promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, responsável pela investigação, explica que a ausência de sinalização causava medo e insegurança. “Felizmente, conseguimos resolver a situação de forma extrajudicial”, destaca.
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Ela reforça que obras de infraestrutura são essenciais, mas devem ser acompanhadas de medidas que garantam a segurança da população. “A sinalização horizontal precisa ser feita em paralelo com a revitalização asfáltica, com fiscalização constante do poder público”, conclui.
A intervenção é um exemplo de como a atuação do Ministério Público pode resultar em melhorias concretas e imediatas para a sociedade, especialmente quando o foco é a preservação da vida.
