A Justiça concedeu liberdade provisória à mulher presa em flagrante após a descoberta de cinco cães mortos dentro de uma residência no bairro Campeche, em Florianópolis, área turística da capital. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) durante audiência de custódia, permitindo que a acusada responda ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares determinadas pelo tribunal.
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A ação foi realizada em conjunto pela Polícia Civil e pela Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea), após denúncias de vizinhos sobre maus-tratos contra animais.
Além dos cinco cães mortos, os agentes resgataram sete cães e cinco gatos que viviam em condições consideradas insalubres, com excesso de fezes, água imprópria para consumo e alimentos mal armazenados. Um dos cães apresentava magreza acentuada e problemas de pele.
A mulher foi detida na segunda-feira (9) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na Servidão Ibiza. Os corpos dos cães falecidos foram encaminhados para perícia, que determinará as causas das mortes.
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Enquanto isso, os animais resgatados receberam atendimento veterinário, castração e microchipagem, sendo posteriormente disponibilizados para adoção responsável.
Medidas cautelares e decisão judicial
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), apesar da gravidade do caso, a mulher é primária e possui residência fixa. Por isso, “neste momento [é] desnecessária a sua segregação”.
Entre as medidas cautelares, a acusada deve comparecer a todos os atos do processo quando intimada, manter endereço e telefone atualizados, se apresentar mensalmente ao juízo e se abster de cometer novas infrações penais.
Histórico de resistência
Ainda conforme a investigação, a suspeita já havia sido abordada há cerca de duas semanas pela Dibea, mas fugiu da fiscalização e apresentou apenas quatro cães, alegando que eram os únicos sob seus cuidados.
Após a confirmação da morte dos animais, a Polícia Civil solicitou o mandado de busca e apreensão, resultando no flagrante que gerou a prisão.
Os órgãos reforçam a importância da denúncia e do acompanhamento de casos de maus-tratos, garantindo que os animais recebam proteção e cuidados adequados.
