Rádios RBV

Menu

Deputados aprovam aumento dos próprios salários em tempo recorde

Projeto de Lei Complementar que prevê aumento de salários em até 50% e criação de até 32 cargos foi aprovado em 58 segundos

Fonte:
G1 SC

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em 58 segundos a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em percentuais de 7,5% até 50%. A votação ocorreu na tarde de terça-feira (11).

Segundo as imagens da TV Alesc, o presidente da casa, Mauro de Nadal, fez a leitura do “título” da proposta e questionou os demais deputados se queriam discuti-lo, mas ninguém se manifestou. Então, abriu a votação sem pedir que fosse colocado o placar nos telões.

Pelas imagens da Alesc, apenas levantaram as mãos para se manifestar contra o texto os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT). Com isto, ocorreu a aprovação por maioria. A casa tem ao todo 40 parlamentares.

- Publicidade -

O texto do projeto prevê verbas, em caráter indenizatório, aos “membros da Assembleia Legislativa que exercem função administrativa cumulativa com a atividade legislativa farão jus à verba indenizatória, de caráter transitório, em razão do desempenho de atribuições típicas de gestão executiva, calculada sobre o respectivo subsídio”.

Os percentuais são:

  • 50% para o presidente da Mesa (presidente da Alesc);
  • 30% para o presidente da Escola do Legislativo;
  • 7,5% aos presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes, por reunião realizada, até o limite de 4 reuniões mensais (máximo de 30%).

Em nota, Alesc afirmou que não houve aumento nos salários, mais sim “retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora, nos percentuais de 50% e 30% – respectivamente”.

Afirmou também que a ação “é praxe em todas as demais Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores de nosso país; bem como, institui retribuição por produtividade aos parlamentares que dirigem comissões, este no percentual de 7,5% por reuniões realizadas, com limitação e vedada cumulação”.

Em relação aos cargos, o legislativo afirmou que matéria vem sendo discutida há mais de uma década e que “do total de cargos criados, 35% destes são de ocupação exclusiva por servidores efetivos do Parlamento, não sendo ocupados por comissionados, conforme disposição legal da Alesc”.

O que diz a Alesc

“O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década; projeto este que tem por finalidade adequar a estrutura da ALESC ao melhor atendimento ao cidadão Catarinense. Nenhum dos cargos criados atende gabinetes parlamentares; e, importante dizer, que do total de cargos criados, 35% destes são de ocupação exclusiva por servidores efetivos do Parlamento, não sendo ocupados por comissionados, conforme disposição legal da ALESC.

Os cargos criados, todos, estão voltados a alcançar estrutura de pessoal então inexistente para a Secretaria da Família (4 cargos), para a Escola do Legislativo (7 cargos), para a Corregedoria (3 cargos), para a Secretaria da Mulher (6 cargos) e para as Bancadas Regionais – que atualmente conta apenas com a Bancada do Oeste constituída, a qual possuirá até 2 cargos considerando o número de parlamentares que a integram.

Destaca-se, que a Secretaria da Mulher contempla a Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório de Violência Contra a Mulher, órgãos já instituídos na Casa mais que não contavam com estrutura de pessoal. Já as Bancadas Regionais visam um atendimento mais específico e presente da Casa ao Catarinense em cada uma das regiões do Estado.

O projeto ainda contemplou a criação de cargos com atribuições adequadas às necessidades da Escola do Legislativo, a qual vem prestando atividade de capacitação para milhares de Catarinenses. Por fim, tocante ao subsídio dos Parlamentares, não ocorreu aumento.

O Projeto de Lei Complementar institui retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora, nos percentuais de 50% e 30% – respectivamente; como é praxe em todas as demais Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores de nosso País; bem como, institui retribuição por produtividade aos Parlamentares que dirigem comissões, este no percentual de 7,5% por reuniões realizadas, com limitação e vedada cumulação”.

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Casal é flagrado pulando muro de motel para fugir sem pagar

Na manhã de quarta-feira (20), um casal foi flagrado...

Apostas catarinenses levam prêmios na Quina

Apostas de Santa Catarina garantiram prêmios ao acertarem a...

Previsão do Tempo: Santa Catarina continuará com a chuva presente

A previsão do tempo para Santa Catarina indica que...

Situação dos portos de SC demanda atuação conjunta e melhoria da comunicação

A Federação das Indústrias de SC (FIESC), por meio...

Milho, arroz, feijão e soja em destaque no mercado catarinense

A Epagri divulgou a última edição do Boletim Agropecuário,...

Mais Lidas da semana

Jovem morre afogado em rio durante brincadeira com irmãos

Um jovem de 23 anos morreu afogado em um...

Dois homens são mortos a tiros em Lebon Régis

A madrugada deste domingo, 17, foi violenta em Lebon...

Motorista fica ferido em capotamento na SC-135 em Videira

Na madrugada deste domingo (17), por volta das 04h06,...

Homem morre afogado durante pescaria em Rio das Antas

Um homem de 59 anos foi encontrado morto na...

Acidente deixa três feridos em Caçador

Uma colisão envolvendo dois carros mobilizou o Corpo de...

Outros Tópicos Interessantes