O senador Flávio Bolsonaro (PL) se posicionou nesta quarta-feira (15) após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigá-lo.
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A apuração, conforme divulgado, busca verificar se o parlamentar cometeu crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação nas redes sociais.
Pré-candidato à Presidência da República, Flávio afirmou receber a decisão “com profunda estranheza” e criticou o fundamento jurídico da medida. “A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”, declarou.
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A determinação de Moraes foi baseada em uma solicitação da Polícia Federal, apresentada a partir de pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de autorizar a investigação, o ministro encaminhou o caso à PF, que terá 60 dias para realizar as primeiras diligências.
O episódio teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X. Na publicação, o senador associou imagens de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, diz o texto, que permanece no ar.
Em nota, o parlamentar argumentou que não houve acusação direta contra o presidente brasileiro. “Na postagem em questão, o senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Críticas e alegações de censura
Flávio também classificou a abertura do inquérito como uma tentativa de restringir a atuação parlamentar e a liberdade de expressão.
“A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro”, diz.
Na manifestação, o senador ainda criticou o fato de o processo ter sido distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “personagem central do desequilíbrio democrático recente”.
“Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros”, conclui a nota.