O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que não deve sancionar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais. A decisão ocorre em meio a tensões com o Congresso Nacional, especialmente após o impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O texto, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, propõe a criação de 18 novas vagas parlamentares.
A medida pode gerar impacto financeiro de até R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos, o que contraria a pauta econômica defendida por Lula.
Segundo informações obtidas pela CBN, uma fonte ligada ao Palácio do Planalto revelou que o presidente avalia os efeitos políticos e fiscais.
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“O governo busca o equilíbrio entre a conveniência do discurso e o desgaste político”, declarou a fonte.
Lula tem até o dia 16 de julho para tomar uma decisão. Ele pode vetar totalmente o projeto ou simplesmente não sancioná-lo, permitindo que o Congresso o promulgue por conta própria.
“O presidente já crava que não vai sancionar o aumento”, reforça a mesma fonte.
A decisão também é estratégica. Lula quer manter sua posição firme contra privilégios e em favor da responsabilidade fiscal.
Dados da última pesquisa Datafolha mostram que 76% dos brasileiros são contra o aumento de parlamentares, o que torna o veto bem-visto pela população.
Por outro lado, o gesto pode aumentar o atrito com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, principal articulador da proposta. A medida inicialmente causaria perda de cadeiras em estados como a Paraíba, reduto eleitoral de Motta, após decisão do STF. No entanto, o texto final redistribuiu as vagas, beneficiando nove estados sem que nenhum perdesse representantes.
A partir de 2026, Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais devem ganhar mais deputados.
Ainda assim, setores do Planalto defendem que Lula mantenha distância da proposta e deixe o ônus político com o Congresso Nacional.