O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O resultado surpreendeu o cenário político, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a aprovação do nome indicado pelo governo federal.
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Para que a nomeação fosse confirmada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a maioria contrária, o processo foi automaticamente arquivado.
O episódio marca um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Antes disso, os únicos casos semelhantes ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Votação rápida e clima de surpresa no plenário
A votação ocorreu de forma ágil, com duração de pouco mais de sete minutos. Logo após o resultado, parlamentares da oposição comemoraram a rejeição, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa diante do placar inesperado.
Após o encerramento da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, finalizou a sessão por volta das 19h15. Nos bastidores, a expectativa era diferente: o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, Weverton Rocha, havia projetado entre 45 e 48 votos favoráveis à aprovação de Messias.
Tramitação e contexto da indicação
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Jorge Messias por 16 votos a 11, indicando um cenário inicialmente favorável. Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição.
A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, embora o envio oficial ao Senado tenha ocorrido apenas no início de abril. Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Antes da análise da indicação ao STF, o Senado também aprovou outros nomes importantes, como integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, além de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
Impacto político e próximos passos
A rejeição representa um revés significativo para o governo federal, além de abrir um novo capítulo nas relações entre Executivo e Legislativo.
Com a vaga ainda em aberto no STF, caberá ao presidente da República indicar um novo nome, que deverá passar novamente por todo o processo de aprovação no Senado.