A Câmara de Vereadores de Tangará aprovou mudanças importantes na tramitação dos projetos de lei no município. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica e o Projeto de Resolução que modifica o Regimento Interno do Legislativo estabelecem que os projetos de lei ordinária e complementar passam a ser votados em turno único. Já as emendas à Lei Orgânica continuam exigindo votação em dois turnos, com intervalo mínimo de 10 dias.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
O presidente da Câmara, Mauri da Costa, afirmou que a alteração trará mais eficiência ao processo legislativo. Segundo ele, a mudança visa reduzir a burocracia, sem comprometer a qualidade da análise dos projetos.
Agora, os projetos serão votados em apenas um turno, o que tornará o processo mais rápido e eficaz. No entanto, isso não significa que as decisões serão apressadas. A avaliação continuará sendo feita com o devido critério”, ressaltou Mauri da Costa.
Análise e debates permanecem inalterados
Apesar da mudança na votação, o presidente da Câmara garantiu que o trabalho das comissões e as discussões sobre os projetos continuarão normalmente. Os vereadores terão tempo para analisar e debater cada proposta antes da votação.
As discussões seguirão normalmente, e as comissões internas da Câmara manterão seu papel fundamental na análise detalhada dos projetos”, explicou Mauri da Costa.
Veja também
Tangará amplia vagas em creche com nova sala de aula modular
Vagas de emprego em Tangará: confira o quadro Tem Vaga
A nova regra também pode diminuir a necessidade de sessões extraordinárias, tornando a rotina legislativa mais eficiente. Como os projetos de lei ordinária e complementar serão votados em um único turno, a Câmara poderá concluir mais trabalhos dentro das sessões regulares.
Com esse novo formato, haverá menos necessidade de sessões extraordinárias, pois a tramitação será mais ágil”, completou o presidente da Câmara.
Prefeito destaca benefícios da mudança
O prefeito de Tangará, Aldair Biasiolo, o Bitinha, elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores. Para ele, a mudança facilitará o andamento dos trabalhos do Executivo, permitindo maior agilidade na implementação de ações.
Antes, um projeto precisava de duas votações, o que prolongava o processo. Agora, essa mudança traz mais eficiência, especialmente para o Executivo, que depende da tramitação rápida das leis para colocar medidas em prática”, destacou o prefeito.
A nova regra já está em vigor e promete otimizar a dinâmica legislativa do município. A expectativa é que os projetos tramitem com mais rapidez, sem comprometer a transparência e o debate democrático.
