O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão tomada em primeira instância e determinou que um casal denunciado pela morte de uma bebê de 1 ano e 3 meses seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em Concórdia. Com a manutenção do entendimento, o processo retorna agora à comarca de origem, responsável por definir a data da sessão de julgamento.
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O caso, que ocorreu em uma área do interior do município de Concórdia, segue tramitando em segredo de justiça, uma vez que envolve uma vítima menor de idade. A medida busca preservar a identidade da criança e dos envolvidos.
Durante sessão realizada em Florianópolis, os desembargadores analisaram o recurso apresentado pela defesa e decidiram manter a pronúncia dos acusados. O colegiado confirmou o enquadramento do crime como homicídio qualificado, considerando as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da imputação do crime de tortura.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a morte da criança ocorreu em 30 de novembro de 2024, dentro de uma residência localizada no interior de Concórdia. A acusação sustenta que a vítima foi submetida a agressões frequentes e que não resistiu aos ferimentos graves causados pela violência.
O padrasto é apontado como o principal responsável pelas agressões. Conforme descrito na denúncia, ele teria arremessado a criança contra a parede e o chão em diferentes ocasiões. Laudos periciais também identificaram sinais de violência anteriores, o que reforça a suspeita de que a criança vinha sofrendo agressões de forma contínua.
Ainda segundo o Ministério Público, a mãe tinha conhecimento das agressões praticadas contra a filha, mas não adotou providências para interromper a violência. Apesar de o processo seguir para julgamento pelo júri popular, a Justiça da Comarca de Concórdia concedeu liberdade provisória à mãe, que estava detida na Unidade Prisional Feminina de Chapecó.
Ela responderá ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelos advogados de defesa, Jonathan Garda Vaz e Leandro Bernardi, que acompanham o caso.