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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liminar nesta terça-feira (7/4) que permite a mulher trans Dannyele Catherine de Barradas Oliveira participar...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a condenação de dois moradores por prática de racismo após o compartilhamento de mensagens...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) surpreendeu nesta sexta-feira (13) ao reverter uma condenação de grande repercussão na comarca de Catanduvas. Um...
O avanço da empregabilidade entre adolescentes acolhidos na região Meio-Oeste ganha força com a atuação integrada do programa Novos Caminhos, iniciativa criada pelo Tribunal...