A Vara Criminal da comarca de Guaramirim condenou uma mulher pelo uso de quatro atestados médicos falsificados apresentados à empresa onde trabalhava para justificar...
Um homem foi condenado pela Justiça após emitir, de forma fraudulenta, pelo menos 159 certificados de inspeção de segurança veicular sem que os veículos...
A legislação catarinense que permitia aos pais e responsáveis impedir a participação dos filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual,...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou inconstitucionais os dispositivos da legislação estadual que proíbem a criação e a comercialização de cães...
A defesa da professora condenada pela Comarca de Tangará se manifestou oficialmente após a divulgação da sentença relacionada ao caso. Em nota encaminhada à...
