O Poder Judiciário pronunciou um casal acusado de cometer graves agressões contra duas crianças em Videira, no Meio-Oeste catarinense. Os réus, um homem e uma mulher, enfrentarão o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado contra um menino de três anos e por lesão corporal contra uma menina de cinco anos. A data do julgamento ainda será definida.
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As agressões aconteceram no dia 19 de janeiro deste ano, quando a Polícia encontrou os irmãos feridos dentro de casa e prendeu o casal em flagrante. Na semana seguinte, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia formal contra os dois.
Segundo a acusação, feita pelo Promotor de Justiça Willian Valer, da 1ª Promotoria de Videira, o padrasto estava embriagado e desferiu socos e golpes com um pedaço de pau contra o menino. As agressões atingiram cabeça, pescoço e costas da criança, resultando em traumatismo craniano. O crime foi qualificado por meio cruel, tortura, dificuldade de defesa da vítima e por envolver menor de 14 anos.
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A mãe também estava embriagada e, conforme a denúncia, nada fez para impedir as agressões, nem procurou ajuda médica ou policial. Por isso, foi responsabilizada com base no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal, que trata da omissão de quem tem o dever legal de agir para evitar o resultado.
A menina de cinco anos foi agredida com tapas no rosto, configurando lesão corporal contra descendente.
Ambos se tornaram réus em ação penal e agora terão seu destino decidido por sete jurados da própria comunidade. O processo corre em segredo de justiça por envolver vítimas menores de idade. A decisão de pronúncia ainda pode ser contestada por meio de recurso.