O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma cirurgiã-dentista em Chapecó pelos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após uma paciente idosa apresentar graves sequelas decorrentes de procedimentos estéticos realizados em fevereiro, no Oeste catarinense.
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A denúncia foi protocolada na dia 15 de maio e aponta que a profissional teria executado cirurgias faciais sem possuir habilitação legal nem a especialização técnica exigida pelas normas que regulamentam a atuação da categoria.
De acordo com o Ministério Público, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a dentista realizou procedimentos de blefaroplastia e cirurgia de castanhares na paciente. Após as intervenções, a vítima passou a apresentar sérias complicações, incluindo deformações permanentes no rosto e comprometimento parcial da visão no olho esquerdo.
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As investigações indicam que os procedimentos realizados são considerados cirurgias de elevado impacto estético e pertencem exclusivamente à área médica. A blefaroplastia é utilizada para remover o excesso de pele das pálpebras, enquanto a cirurgia de castanhares atua na região das sobrancelhas.
Segundo o MPSC, esse tipo de procedimento é proibido para cirurgiões-dentistas que não possuam formação específica, conforme estabelece resolução do Conselho Federal de Odontologia. A denúncia destaca ainda que a profissional investigada não tinha qualificação compatível para executar essas cirurgias.
O processo também relata que a dentista realizou um lifting de papada na paciente, intervenção permitida dentro da odontologia estética. Porém, um laudo pericial concluiu que a soma dos procedimentos resultou em severos danos estéticos e funcionais à vítima.
O documento pericial aponta que a idosa passou a sofrer com inflamação na córnea, visão embaçada, lacrimejamento excessivo e outras complicações relacionadas ao olho esquerdo. Para a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos, a profissional assumiu o risco de provocar danos permanentes ao realizar procedimentos cirúrgicos sem a estrutura médica adequada e sem a capacitação exigida.
Na ação judicial, o Ministério Público também solicitou o ressarcimento integral dos prejuízos materiais e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à vítima.
Caso seja condenada, a dentista poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção pelo crime de exercício ilegal da medicina, além de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima. O processo segue em sigilo judicial.
