Dois detentos acusados de assassinar um companheiro de cela no Presídio de Lages, em 2023, receberam sentença condenatória do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (19). O caso, que chocou a população pela extrema violência, terminou com a responsabilização dos réus por homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver.
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De acordo com a decisão judicial, um dos condenados — que já cumpria pena por latrocínio — teve sua punição acrescida em 22 anos, seis meses e 11 dias de reclusão.
Já o outro, que estava preso por tentativa de homicídio, foi sentenciado a 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Somadas, as penas ultrapassam quatro décadas de encarceramento.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o crime ocorreu em 5 de outubro de 2023.
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Na ocasião, os acusados atraíram o colega de cela e o imobilizaram com um golpe conhecido como “mata-leão”, provocando sua asfixia até a morte. Em seguida, utilizaram uma lâmina de barbear para mutilar o corpo, arrancando a cabeça e o coração da vítima.
Motivação torpe e requintes de crueldade agravaram a pena
Segundo as investigações, o homicídio foi motivado por vingança.
A vítima havia sofrido uma sanção disciplinar que resultou em castigo coletivo aos demais ocupantes da cela.
Esse fator levou a Justiça a reconhecer o motivo torpe como uma das qualificadoras do crime. Além disso, o Tribunal considerou o recurso que dificultou a defesa da vítima e o emprego de meio cruel.
Ainda conforme os autos, após a mutilação, um dos réus chegou a ingerir parte do coração da vítima antes que o crime fosse descoberto. A brutalidade do ato reforçou a condenação também por destruição de cadáver.
Depois de aproximadamente 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses do Ministério Público. Por fim, os condenados retornaram ao sistema prisional, onde permanecerão para cumprir as novas penas impostas pela Justiça.