Foto: MTE/Divulgação
Na última sexta-feira (06), sete indígenas da etnia Guarani-Mbya, incluindo dois menores de idade, foram resgatados em condições análogas à escravidão de uma fazenda de mandioca em Itapiranga, no Planalto Norte de Santa Catarina.
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A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que tinha como objetivo combater o trabalho degradante e a exploração de trabalhadores em condições subumanas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os indígenas não tinham carteira de trabalho assinada e não possuíam vínculo formal com o empregador. Além disso, a empresa não realizava o pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais, o que agravava ainda mais a situação de abuso e negligência.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram um barraco precário onde os indígenas moravam. O local era coberto por lona e madeira, sem portas, janelas, banheiro ou acesso a água potável. O ambiente ao redor também era insalubre, com condições de higiene e segurança inaceitáveis, conforme destacou André Wagner Dourado, auditor-fiscal e coordenador da operação.
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Ele ressaltou que o estado do alojamento e as condições de vida dos trabalhadores eram “inadequados e inadmissíveis para a convivência de qualquer ser humano, sejam indígenas ou não.”
Além da grave situação de moradia, a fiscalização revelou que os indígenas estavam sendo explorados em uma atividade sem nenhuma proteção trabalhista.
O empregador foi notificado a interromper as atividades com os indígenas resgatados e a regularizar a situação dos contratos de trabalho.
A empresa também foi multada em R$ 56.899,56, valor que corresponde às infrações registradas durante a operação.
Os trabalhadores resgatados, agora com seus direitos reconhecidos, terão direito ao seguro-desemprego. Eles receberão três parcelas de um salário mínimo cada, o que ajudará a aliviar parcialmente a difícil situação que enfrentaram.
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