Na comarca de Tangará, cinco indivíduos foram condenados por envolvimento em fraudes licitatórias relacionadas à aquisição de máquinas pesadas por prefeituras catarinenses. A sentença, proferida na terceira fase da Operação Patrola, revela um esquema de corrupção ativa e passiva, evidenciando o superfaturamento de equipamentos e o pagamento de propinas a servidores públicos. Empresários de uma fornecedora de máquinas e um ex-secretário municipal de Itajaí foram os principais envolvidos.
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O modus operandi consistia em direcionar licitações por meio de exigências técnicas específicas, permitindo que apenas os produtos da empresa fossem contemplados.
Em troca, agentes públicos recebiam pagamentos ilícitos. No caso de Itajaí, a venda de escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira resultou em um pagamento de R$ 70 mil ao então secretário municipal.
As penas impostas aos réus da Operação Patrola variaram de dois anos e oito meses a três anos e quatro meses de reclusão, todas em regime aberto. Além disso, foram aplicadas multas e estabelecidas obrigações de reparação do dano ao erário.
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Os empresários envolvidos firmaram acordos de colaboração premiada, contribuindo para a elucidação dos fatos.
Ministério Público Federal
A Operação Patrola, desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina, desvendou um esquema que afetou diversas prefeituras do estado.
As investigações revelaram práticas recorrentes de fraude em licitações, superfaturamento e corrupção, envolvendo agentes públicos e empresários.
A Justiça tem trabalhado para responsabilizar os envolvidos e promover o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
