Durante uma fiscalização de rotina na manhã desta quinta-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 produtos de descaminho na BR-282, em Iraceminha, no Oeste de Santa Catarina.
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A ação ocorreu por volta do quilômetro 627 da rodovia federal. Os policiais abordaram um veículo com placas de Tucunduva (RS), conduzido por um homem de 38 anos, que viajava acompanhado por dois passageiros.
Durante a abordagem, os agentes localizaram diversas mercadorias de origem estrangeira, todas sem o devido desembaraço aduaneiro.
Os ocupantes do carro relataram que vinham de Foz do Iguaçu (PR) e que haviam adquirido os produtos no Paraguai, sem qualquer documentação de importação.
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Entre os produtos apreendidos, estavam
- 30 maços de cigarros,
- 13 cigarros eletrônicos,
- 4 cosméticos,
- 17 celulares,
- 5 decodificadores de TV,
- 12 eletrônicos diversos,
- 28 equipamentos de informática e
- 2 unidades de outros produtos.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de descaminho ocorre quando há tentativa de evitar, parcial ou totalmente, o pagamento de tributos sobre mercadorias estrangeiras. Segundo o Código Penal, a pena para esse tipo de crime varia de um a quatro anos de reclusão.
Os policiais recolheram tanto os produtos quanto o veículo, e tudo foi encaminhado à unidade da Receita Federal em Chapecó para os procedimentos legais cabíveis.
A PRF reforça que ações de fiscalização como esta são essenciais para combater o comércio ilegal e proteger a economia nacional.
