MPSC denuncia mãe e padrasto por tentativa de homicídio e agressão a crianças

O padrasto teria feito as agressões. Já a mãe nada teria feito para impedi-lo, nem mesmo buscado socorro policial ou médico. Ambos estão presos preventivamente e o objetivo é que sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri.

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No último domingo (19), dois irmãos, de três e cinco anos, foram encontrados pela Polícia com marcas de agressão dentro da própria casa, em Videira, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já denunciou a mãe e o padrasto por tentativa de homicídio e agressão.

O casal está preso preventivamente, enquanto as crianças seguem em tratamento para superar os traumas físicos e psicológicos.

De acordo com a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, o padrasto teria praticado as agressões, e a mãe, embora tivesse o dever de proteger e cuidar dos filhos, não teria feito nada para impedir o companheiro, nem mesmo buscado socorro policial ou médico, concorrendo, assim, para os crimes, como prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.

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O menino de três anos teria sido atacado com socos e um pedaço de pau.

Segundo o laudo médico, ele sofreu lesões na cabeça, na face, no pescoço e no ombro e ficou internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Já a menina de cinco anos teria levado tapas no rosto, ficando com marcas das agressões.

Crimes

Os réus são acusados por dois crimes distintos.

Um deles é tentativa de homicídio contra o menino, qualificada pelo emprego de recurso que dificultou a defesa, pela tortura e meio cruel, e pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos;

O outro crime é agressão contra a menina, configurando “vias de fato”. O objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri.

Na denúncia, o MPSC também pediu que a mãe e o padrasto sejam impedidos de exercer poder familiar sobre as vítimas. O processo corre em segredo de justiça, por envolver crianças.

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