A mulher que ateou fogo na casa com a mãe e o padrasto dentro, em Videira, já está cumprindo pena em regime fechado por homicídio e tentativa de homicídio. Ela foi julgada e condenada na última sexta-feira (27), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e não poderá recorrer em liberdade.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
A sessão do Tribunal do Júri foi marcada por intensos debates entre o Promotor de Justiça Willian Valer e a defesa.
O representante do MPSC apresentou as provas e usou a réplica para rebater a tese de que a acusada só tinha o dolo de incendiar o imóvel e que a morte da mãe teria ocorrido por acidente.
“É inegável o dolo de matar. Houve uma briga anterior; a ré deslocou-se para comprar gasolina; depois disso, retornou à residência; encharcou um colchão com o combustível; riscou o fósforo; incendiou o imóvel de madeira, cujas chamas logo se espalharam, inclusive para outras residências, enquanto as vítimas estavam embriagadas, em estado de inconsciência; depois de tudo isso, a ré ainda fugiu do local. A morte da genitora, diante dessas circunstâncias, não foi um acidente”, sustentou.
Veja também
Incêndio destrói duas casas em Videira
Incêndio em Videira atinge três casas, uma totalmente destruída
Os jurados acolheram integralmente a denúncia e condenaram a ré por dois crimes dolosos contra a vida.
A pena foi fixada em 16 anos, nove meses e 18 dias de reclusão.
O feminicídio foi reconhecido como qualificadora, pois a morte da mãe ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, assim como o emprego de fogo.
Esses elementos influenciaram no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro.
Relembre o caso
O fato aconteceu na noite de 10 de outubro de 2023, no bairro São Cristóvão.
Segundo consta nos autos, a ré, sob efeito de drogas, brigou com a mãe e o padrasto e saiu de casa ameaçando atear fogo na residência.
Retornou mais tarde com gasolina e concretizou o mal que havia anunciado. As vítimas estavam embriagadas. O homem conseguiu escapar logo no início das chamas, mas a mulher não.
Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras, contudo morreu um mês depois.
