O som estridente de um carro passando com música em volume extremo, o latido contínuo de um cão na casa vizinha ou uma festa que atravessa a madrugada e se estende até o amanhecer são situações que muitas pessoas enfrentam diariamente. Todos esses exemplos configuram perturbação do sossego, um problema que interfere diretamente no bem-estar da comunidade e exige atenção. Com isso, a PM de Caçador lança campanha.
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Com foco em promover o respeito mútuo e a empatia entre os moradores, o 15º Batalhão deu início à campanha “Silêncio é respeito: denuncie com responsabilidade”. A ação tem o objetivo de orientar a população sobre a importância de respeitar o direito ao silêncio e incentivar denúncias conscientes e fundamentadas.
Além disso, a iniciativa destaca a relevância de que o denunciante se identifique corretamente no momento do contato com a PM. Essa informação é fundamental para que os policiais possam agir de maneira adequada e dar sequência às ocorrências com segurança e eficácia.
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“Vivemos em um mundo civilizado”, diz comandante
De acordo com o comandante do 15º BPM, major Marcelo Correia Macedo, a campanha vai muito além de apenas reduzir o barulho. Ela busca promover uma convivência mais harmoniosa e justa, especialmente em uma sociedade que precisa considerar a diversidade de seus integrantes.
“Vivemos em um mundo civilizado, onde precisamos ter atenção. Muitas vezes temos como vizinhos, pessoas autistas, idosas, debilitadas, que necessitam de descanso, e o som alto perturbador impede que esse descanso aconteça”, explica o comandante.
Finais de semana concentram até 40% das ocorrências
Segundo dados levantados pelo batalhão, em Caçador, cerca de 40% dos atendimentos da Polícia Militar nos finais de semana têm relação direta com perturbação do sossego. O alto índice motivou a criação da campanha, que aposta na conscientização como forma de transformação social.
“Queremos, por meio dessa campanha, reduzir esses números, conscientizando também as pessoas que denunciam, para que as denúncias sejam feitas de maneira responsável, garantindo que realmente esteja ocorrendo um som perturbador. Além disso, buscamos promover a união entre as pessoas, para que possamos viver em uma sociedade cada vez mais tranquila”, afirma o major Macedo.
Redes sociais serão canal direto com a comunidade
A campanha será amplamente divulgada pelas redes sociais, com foco especial no perfil do batalhão no Instagram: @pmsccacador. Os conteúdos publicados incluirão orientações práticas, vídeos educativos e informações sobre como agir em casos de barulho excessivo, ajudando a prevenir conflitos e reforçando o papel da Polícia Militar como parceira da população na promoção da ordem e da paz social.
O que é perturbação do sossego e como denunciar
A perturbação do sossego alheio é uma contravenção penal, prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688/1941. A infração ocorre sempre que há interferência no descanso, no trabalho ou na tranquilidade das pessoas. Entre os exemplos mais comuns, estão:
Gritaria e algazarra em qualquer horário;
Atividades profissionais incômodas realizadas fora dos parâmetros legais;
Abuso no uso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
Barulho persistente causado por animais sob responsabilidade do tutor.
A pena pode ser de prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa, conforme o caso.
Saiba quando e como acionar a PM
A Polícia Militar está disponível para atender denúncias através do telefone 190, especialmente nas seguintes situações:
Som alto em casas, apartamentos ou veículos;
Festas com ruído acima do aceitável;
Escapamentos alterados e ruídos excessivos no trânsito;
Qualquer situação que afete negativamente o sossego da vizinhança.
A campanha reforça que o silêncio é um sinal de respeito mútuo, e o bom convívio social começa pela empatia e pelo compromisso de cada cidadão com o bem-estar coletivo.
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