A Polícia Militar Ambiental investiga um possível crime ambiental no interior de Macieira, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A suspeita é de que dejetos de suínos estejam sendo despejados no Rio Santo Antônio, próximo à comunidade de Linha Alto Santo Antônio.
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Moradores relataram que a prática acontece durante a noite e em dias de chuva, o que dificultaria a fiscalização. A denúncia aponta que o despejo clandestino já ocorre há bastante tempo e estaria sendo realizado por diferentes produtores rurais.
A Polícia Ambiental de Caçador esteve no local na terça-feira, dia 6 de maio, para fazer o levantamento inicial. O comandante da corporação, sargento Osma Sônego, confirmou que o proprietário de uma das áreas foi identificado.
“A guarnição já esteve lá, já fez o levantamento e identificou o proprietário. Agora o autor será intimado e vamos concluir os levantamentos para finalizar a ocorrência”, informou Sônego.
Um processo administrativo foi aberto e o Ministério Público já acompanha o caso. A promotoria aguarda o laudo técnico da Polícia Ambiental para tomar as providências legais.
A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) esclareceu que o abastecimento de água em Macieira é feito por meio de poço artesiano, e não a partir do Rio Santo Antônio.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98), o despejo de efluentes em corpos d’água é proibido e pode causar sérios danos à fauna aquática e à qualidade da água. A pena pode variar de multa até três anos de prisão.
Especialistas alertam que há alternativas sustentáveis para o manejo de dejetos, como o uso como biofertilizante. Preservar o meio ambiente é essencial para a saúde pública e para o equilíbrio dos ecossistemas.
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