Polícia Militar age após cães soltos ameaçarem moradores em cidade do Meio-Oeste

Diante dos fatos, a PM lavrou um Termo Circunstanciado (TC) contra o tutor, enquadrando a conduta como contravenção penal

Na tarde da última quarta-feira (11), por volta das 17h11, a Polícia Militar de Curitibanos foi acionada para atender uma ocorrência de omissão de cautela na guarda de animais em um bairro da cidade. O caso envolveu cães soltos em via pública, representando risco direto à segurança dos moradores e pedestres que passavam pelo local.

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Segundo a denunciante, a situação não é inédita.

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Os animais, pertencentes a uma residência vizinha, frequentemente escapam do cercado e apresentam comportamento agressivo.

No dia do registro, os cães atacaram o filho da moradora enquanto o jovem retornava da escola.

“A mãe precisou intervir para afastar os animais e evitar ferimentos graves”, relatou a solicitante, destacando a urgência da situação.

Defesa do proprietário e medidas imediatas

O proprietário dos cães foi localizado pela guarnição e explicou que estava no trabalho quando os animais fugiram.

Ele afirmou que os cães costumam ficar em espaço cercado, mas que nesta ocasião escaparam acidentalmente.

Apesar disso, a reincidência registrada pelas testemunhas motivou a Polícia Militar a adotar providências legais imediatas para proteger a população.

Termo Circunstanciado e orientações legais

Diante dos fatos, a PM lavrou um Termo Circunstanciado (TC) contra o tutor, enquadrando a conduta como contravenção penal. A lei prevê responsabilização para quem deixa animais em liberdade, confia sua guarda a pessoas inexperientes ou não mantém a devida cautela na proteção de terceiros.

O proprietário foi formalmente orientado sobre suas responsabilidades civis e criminais, incluindo a necessidade de reforçar a segurança das cercas para evitar novas fugas.

Ele assinou o termo de compromisso e deverá comparecer em audiência judicial quando convocado pelo Poder Judiciário para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações SCC10

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